Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:38

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:44

Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:18

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48

Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:35

Tributário. Processual Civil. Súmula 182/STJ

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:13

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:47

Processual Civil. Ausência da Cadeia de Procurações

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:42

Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:36

Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 16:07

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 77551

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Alegação de omissão no Acórdão.

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.

Súmula 280 do STF.

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Remessa do feito à outra Comarca

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos